comunicado público
Alteração de ICMS para seus serviços Vivo
Publicado 08/11/2023
Na Vivo, estamos comprometidos em oferecer a melhor experiência digital para nossos clientes. É por isso que queremos manter você informado sobre mudanças nas alíquotas de ICMS para nossos serviços fixos de 'Banda Larga' e 'Voz', e nossos planos de telefonia móvel 'Pós' e 'Controle', que passaram a vigorar em sua fatura a partir de 2024.
ESTADO | DE | PARA | VIGÊNCIA |
AL | 21,00% | 19,00% | 01/01/2024 |
BA | 28,00% | 21,00% | 01/01/2024 |
MS | 29,00% | 19,00% | 01/01/2024 |
PI | 27,00% | 21,00% | 01/01/2024 |
RN | 20,00% | 18,00% | 01/01/2024 |
PB | 20,00% | 22,00% | 01/01/2024 |
PE | 18,00% | 20,50% | 01/01/2024 |
RO | 17,50% | 21,00% | 12/01/2024 |
Para seus produtos de TV também teremos novas taxas a partir de 01 de janeiro de 2024.
ESTADO | DE | PARA | VIGÊNCIA |
AL | 19,00% | 17,00% | 01/01/2024 |
CE | 12,00% | 10,00% | 01/01/2024 |
PI | 16,20% | 18,00% | 01/01/2024 |
Quando terei a primeira conta com a nova Aliquota?
As novas alíquotas estaduais estarão em uso a partir de 01 de janeiro de 2024, as primeiras faturas com redução têm seus vencimentos a partir de 10 de janeiro de 2024. Você pode consultá-las no detalhamento das notas fiscais que constam em suas faturas, conforme exemplo destacado abaixo:
Você poderá conferir sua fatura até 10 dias antes do vencimento através do App Vivo, e conferir a aplicação da nova alíquota.
IMPORTANTE
O ICMS é um imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços, outros serviços que não são caracterizados como telecomunicações, permanecerão com impostos inalterados.
Conforme divulgação de cada Estado, as novas alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) também passam a vigorar em sua fatura.
Se tiver alguma dúvida, você pode ligar para nossa Central de Atendimento no 10315 do seu celular. Pessoas com deficiência de fala/audição, acesso pelo 142.
