comunicado público
Comunicado Alteração de ICMS TV por assinatura
Publicado em 05/12/2024
A Telefônica Brasil S.A., doravante denominada Vivo, comunica a seus clientes que o Governo do Estado de São Paulo está tramitando o Projeto de Lei que altera a mudança da alíquota de ICMS do produto de TV por Assinatura, a partir do dia 01/01/2025.
Serviço | Carga Tributária Atual Vigente | Proposta Governo Est. SP Nova Carga Tributária |
TV por Assinatura (SeAC) | 12% | 18% |
Caso ocorra aprovação dessa alteração da alíquota, informamos que será repassado nas mensalidades dos planos de TV por Assinatura, conforme o decreto que será publicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
A Vivo não se beneficia com o aumento do ICMS. O recolhimento do ICMS é obrigatório e o valor arrecadado pela Vivo é integralmente repassado para o Governo do Estado de São Paulo.
Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o cliente 103 15 ou acesse www.vivo.com.br. Pessoas com deficiência auditiva, ligue 142.
