Ajuste de ICMS para TV por Assinatura

A Telefônica Brasil S.A., doravante denominada Vivo, comunica a seus clientes que o Governo do Estado de São Paulo não prorrogou o Decreto nº 454.90/00 (art. 145 do anexo I do RICMS- SP) que mantinha da alíquota de ICMS do produto de TV por Assinatura em 12%. Dessa forma, segue abaixo a nova alíquota.

Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o cliente *8486 do seu Vivo, ou 1058 a partir de qualquer telefone ou acesse www.vivo.com.br. Pessoas com restrições de fala/audição, ligue 0800 772 8346 ou 142.

Mediante a esta resolução, informamos que os valores provenientes ao ICMS serão repassados nas mensalidades dos planos de TV por Assinatura a partir desta data, conforme decreto publicado pelo Governo do Estado de São Paulo.

A Vivo não se beneficia com o aumento do ICMS. O recolhimento do ICMS é obrigatório e o valor arrecadado pela Vivo é integralmente repassado para o Governo do Estado de São Paulo.

Para mais informações, entre em contato com a Central de Relacionamento com o cliente *8486 do seu Vivo, ou 1058 a partir de qualquer telefone ou acesse www.vivo.com.br. Pessoas com restrições de fala/audição, ligue 0800 772 8346 ou 142.